Processo 229585/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/05/2008 09:26
Autuado em 12/05/2008 09:26
Oficio de encaminhamento 049/08
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2422/2012 da Primeira Câmara, de 23/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/08/2012 Acórdão   2422/ 2012 Aprovar THIAGO BARBOSA CORDEIRO
14/08/2012 Acórdão   2422/ 2012 Aprovar THIAGO BARBOSA CORDEIRO
07/08/2012   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
31/07/2012   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
24/07/2012   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/07/2012   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/07/2012   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/07/2012   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
26/06/2012   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/06/2012   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado EDUARDO MENEGHEL RANDO (Falecido(a) em 2015)
Interessado ROBINSON OSIPE
Origem UENP - FUNDAÇÃO FACULDADES LUIZ MENEGHEL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/12/2011 11:37 638776/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
20/07/2011 11:43 243160/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
08/07/2010 09:22 239258/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
24/06/2009 11:07 204659/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
21/03/2012 09:17 AR de devolução dos autos fisicos
13/03/2012 11:09 AR de devolução dos autos físicos
13/02/2012 08:26 do Protocolo nº 4845-0/12, referente a Resposta ao Ofício 462/11-DAT-PF
07/02/2012 14:49 Juntada de AR oficio 3551/11-OCN-DAT
23/01/2012 12:43 Juntada de AR ofício 462/11-ODL-DAT
23/01/2012 12:41 Juntada de AR ofício 461/11-ODL-DAT
08/06/2011 11:00 do Protocolo nº 31202-1/11, referente a Resposta aos Ofícios n°s 740/11 e 741/11 - OCN - DAT
24/05/2011 09:22 do Protocolo nº 29622-0/11, referente a Resposta aos Ofícios n°º 682/11 e 683/11 - OCN - DAT
13/05/2011 08:22 Juntada de AR ofício 683/11-OCN-DAT
11/05/2011 10:12 Juntada de AR ofício 682/11-OCN-DAT
11/05/2011 09:36 Juntada de AR ofício 740/11-OCN-DAT
11/05/2011 09:32 Juntada de AR ofício 741/11-OCN-DAT
11/05/2011 09:18 Juntada de AR ofício 741/11-OCN-DAT
11/05/2011 09:16 Juntada de AR ofício 740/11-OCN-DAT
26/04/2011 12:12 AR de devoluçao dos Autos Físicos.SZ160758263BR
21/10/2009 12:20 do Protocolo nº 480095/09, referente documentos de fls. 61 a 74.
06/10/2009 10:11 do Protocolo nº 462089/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 58 e 59).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/09/2012 497 Despacho Processual Diverso nº 2224/2012
23/08/2012 472 Acórdão nº 2422/2012
10/08/2012 463 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2012 de 14/08/2012
15/07/2011 308 Despacho Processual Diverso nº 816/2011
06/08/2010 261 Despacho Processual Diverso nº 576/2010
16/10/2009 221 Despacho Processual Diverso nº 727/2009
04/09/2009 215 Despacho Processual Diverso nº 1319/2009
29/08/2008 164 Despacho Processual Diverso nº 1471/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/09/2012 11:22 DP  
24/09/2012 12:14 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2224/2012 -
15/08/2012 16:35 S1C Acórdão nº 2422/2012 -
15/08/2012 16:35 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1256/2012 -
15/08/2012 16:35 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1162/2012 -
10/07/2012 16:26 GATBC  
10/07/2012 14:05 S1C Certidão de Sessão nº 482/2012 -
19/06/2012 16:59 GCILB  
19/06/2012 16:01 S1C Certidão de Sessão nº 427/2012 -
27/03/2012 12:05 GATBC  
20/03/2012 15:03 SMPjTC Parecer nº 3486/2012 - Regularidade. Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade das contas.
24/01/2012 14:20 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 140/2012 -
24/01/2012 14:20 DAT Instrução nº 1219/2012 -
09/01/2012 09:46 DP  
19/12/2011 16:53 DAT Ofício de Contraditório nº 3551/2011 -
19/12/2011 16:53 DAT Ofício de Diligência nº 461/2011 -
19/12/2011 16:53 DAT Ofício de Diligência nº 462/2011 -
19/12/2011 13:08 DP Informação nº 6768/2011 -
15/12/2011 14:18 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1618/2011 -
05/12/2011 18:47 DAT Instrução nº 6838/2011 - Concessão de Contraditório.
05/12/2011 11:29 DP Informação nº 6497/2011 -
02/12/2011 14:31 DAT  
02/12/2011 13:51 DP  
21/11/2011 09:39 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1518/2011 -
22/07/2011 10:07 DAT Informação nº 1918/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 63877-6/11.
14/07/2011 15:48 DP Informação nº 2792/2011 -
14/07/2011 13:14 DAT  
14/07/2011 12:34 DP  
12/07/2011 09:50 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 409/2011 -
12/07/2011 09:50 GATBC Despacho Processual Diverso nº 816/2011 -
13/04/2011 11:59 DAT Informação nº 944/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 24316-0/11.
13/04/2011 11:59 DAT Ofício de Contraditório nº 682/2011 -
13/04/2011 11:59 DAT Ofício de Contraditório nº 683/2011 -
13/04/2011 11:59 DAT Ofício de Contraditório nº 740/2011 -
13/04/2011 11:59 DAT Ofício de Contraditório nº 741/2011 -
16/03/2011 10:44 GATBC Despacho Processual Diverso nº 139/2011 -
01/02/2011 09:52 DAT Instrução nº 634/2011 - Concessão de Contraditório.
02/08/2010 15:49 SITIO  
30/07/2010 14:33 DAT  
28/07/2010 09:18 GATBC Despacho Processual Diverso nº 576/2010 -
06/07/2010 14:03 DAT Instrução nº 3393/2010 - Por novo Sobrestamento.
02/07/2010 16:30 GATBC Despacho Processual Diverso nº 501/2010 -
27/05/2010 10:18 GATBC  
19/05/2010 09:58 SMPjTC Parecer nº 6367/2010 - Regularidade. Ementa: Comprovação de transferência voluntária. Regularidade.
13/10/2009 11:28 DAT Instrução nº 1868/2010 - Regularidade das contas.
06/10/2009 11:31 GATBC Despacho Processual Diverso nº 727/2009 -
28/08/2009 14:11 DAT Despacho Processual Diverso nº 1319/2009 -
28/08/2009 14:11 DAT Ofício de Contraditório nº 2868/2009 -
16/06/2009 11:15 DAT Instrução nº 5596/2009 - Término da vigência do convênio. Abertura de prazo ao interessado.
22/05/2009 15:49 GATBC Despacho Processual Diverso nº 194/2009 -
21/05/2009 10:59 DP Termo de Delegação de Processo nº 545/2009 -
14/07/2008 10:01 DAT  
13/05/2008 14:58 DAT Instrução nº 4157/2008 - Pelo Sobrestamento.
12/05/2008 09:26 DP  

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